Rumores Buzz em Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

ao assumirmos qual a omissão por 1 dado relevantíssimo – este câncer de intestino – é irrelevante, desinfluente, não tenhamos dúvida por qual o equilíbrio contratual nove es-tará a ser ferido de morte. a necessidade de demonstrar este nexo cau-sal, pois, é perigosa e traiçoeira. ao invé especialmentes de melhor tutelar os interesses dos segu-rados, fará exatamente o contrário. ima-ginemos de que esse entendimento ganhe corpo. em larga medida, estaremos assu-mindo qual ESTES segurados podem possibilitar mentir, deliberadamente, e de que nada lhes acon-tecerá desde que este nexo causal não mesmo que demonstrado. a doutrina Brasileiro e estrangeira 10 , por ma-neira bastante tranquila, alude à neces-sidade do que este proponente preste as declarações à seguradora imbuídos de lealdade, utilizando a máxima excelente-fé. a relativi-zação desse dever não Facilita a ninguém. nove “dos 3 novos princípios desenvolvidos pela teoria contratual contemporânea, evidencia-se dé especialmenteficit no tra-tamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial do equilíbrio DE prestações em relaçãeste a seus congêne-res óptima-fé objetiva e função social. (...) a constituiçãeste por 1988, por possuir feiçãeste compromissória, a albergar zonas por tensão entre ideias antagônicas, fixou, a um lado, o princípio da livre iniciativa e, a outro, este da so-lidariedade social, por cuja compatibilidade se extrai a caracterização do equilíbrio econômico das avenças. sem descuidar da autonomia das partes, a axiologia constitucional sugere a presença do equilíbrio entre as prestações pactuadas, eis de que a solidariedade re-jeita este desequilíbrio disfuncional. (...) Nesse caso, dentre as consequências da releitura do princípio, tem-se de que o equilíbrio, em perspectiva dinâmica, não deve ser afe-rido pontualmente com base em aspectos singulares do contrato, porém sim tomando-se em conta a comple-xidade da relaçãeste em tua inteireza, a sentido do de que se pode denominar equilíbrio funcional. ” (carlos edison do rêgo monteiro filho e fernanda paes leme peyneau rito in ‘este direito civil entre este sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor stefano rodotà’ .

comentários: este legislador definiu juridi-camente o ato de regulaçãeste e liquidaçãeste por sinistro, algo elogiável porque necessá-rio ao setor. art. 78. cabe exclusivamente à segurado-ra a regulação e a liquidação do sinistro. comentários: esse artigo praticamente impede a inserçãeste e utilizaçãeste das cláu-sulas de controle e/ou cooperaçãeste nos contratos por resseguro, já qual a responsa-bilidade por regular é intransmissível. art. 79. a regulação e a liquidaçãeste do si-nistro devem ser realizadas, sempre que possível, com simultaneidade. comentários: cá este legislador parece ter confundido as atividades, pois regulação é apurar e liquidação é embolsar, logo, são momentos absolutamente distintos, im-possível conviver de forma simultânea. 1º apurada a existência por sinistro e do quantias parciais devidas ao segurado ou beneficiário, a seguradora deve adequar AS SUAS provisões e efetuar, em pelo máximo trinta dias, adiantamentos por conta do pa-gamento final ao segurado ou beneficiário. comentários: a configuração da obriga-ção do adiantar a indenizaçãeste prevê niti-damente três momentos prévios: i) a prova da existência do sinistro coberto; 2) a cer-teza do valores já devidos; e 3) a adequa-ção das provisões té especialmentecnicas. 2º a seguradora informará a autoridade fiscalizadora, até este dfoicimo POR DIA útil seguin-te, a respeito DE provisões e reservas qual constituir para a garantia do sinistro. comentários: previsãeste legal nova exces-siva e com sentido jurídico, em razãeste das obrigações ordinariamente estabelecidas pelo órgão regulador de seguros. art. 80. o regulador e o liquidante do si-nistro devem prontamente informar à se-guradora as quantias apuradas a fim do de que permitam ser efetuados os pagamentos devidos ao segurado ou beneficiário.

comentários: este regulador do sinistro pas-sa a ter previsão em lei, que estabelece obrigaçãeste até precisamente utilizando este cunho de va-lorização da atividade. parágrafo único. este descumprimento dessa obrigação acarretará a responsabilidade solidária do regulador e do liquidante pe-los danos decorrentes da demora. comentários: amplamente perigoso ao regula-dor de sinistro, ficará responsável solidário pelo pagamento Destes juros e Destes lucros cessantes, dentre outros efeitos da mora decorrentes dos não adiantamentos efe-tivados pelo segurador ao segurado por conta por atraso na atividade do regulação por sinistro. artigo 82. cumpre ao regulador e ao liqui-dante por sinistro: ii – informarem aos interessados todo este conteúdo de AS SUAS apurações, quando solicitado; comentários: se este regulador do sinistro for advogado, estará protegido pela inviolabi-lidade do seu direito constitucional e legal ao sigilo profissional previsto no artigo 133, da constituição federal e pelo artigo 7, da lei nº 8906, reforçado através previsãeste do próprio artigo 86 deste projeto por lei. na ESTILO em que se encontra redigida a norma o regu-lador possui autonomia e nãeste dependerá do segurador de modo a informar aos interessados acerca DE apurações em o procedi-mento do regulação por sinistro. art. 84. este relatório do regulaçãeste e liquida-çãeste do sinistro é documento comum às partes. comentários: este segurado e os interes-sados deterãeste direito do entrada integral às informações e papelada relativos a re-gulaçãeste do sinistro. art. 85. é vedado ao segurado e ao bene-ficiário promoverem modificações no local do sinistro, destruir ou alterar elementos a o presente relacionados. revista opiniãeste.seg / julho 2017 87

utilizando relaçãeste ao risco, há um extenso ca-pítulo que prevê a alteração do prazo do quinze para vinte tempo de modo a a seguradora se manifestar acerca do agravamento e deci-dir se irá cobrar a diferença do prêmio ca-bível ou se irá resolver o contrato, além do regras usando elevado detalhamento acerca da fórmula por devoluçãeste do prêmio. há, ainda, a introduçãeste do conceito do agravamento relevante do risco, tais como sendo este aumento significativo e continua-do da probabilidade de realização do perigo ou da severidade do seus efeitos. referida Sentido poderá ocasionar dificuldades nas negativas do pagamento da indeniza-çãeste securitária por agravamento do risco, em razão do sua subjetividade e da dificul-dade de prova. inegavelmente, a nova do-finiçãeste traz pontos positivos ao segurado. aliás, para além do pl estabelecer o precisamente tratamento de modo a grandes riscos e massi-ficados, é extremamente benefícioável de modo a o segurado em diversos pontos. como exemplos, destacamos ESTES seguintes: (i) se houver divergência entre os riscos delimitados no contrato e aqueles pre-vistos pelo modelo por contrato ou nas notas técnicas e atuariais apresentados ao órgão fiscalizador competente, pre-valecerá este texto Muito mais favorável ao segu-rado (art. 14, 2º); (ii) o contrato celebrado mediante aceita-çãeste tácita reger-se-á, naquilo de que não contrariar a proposta, pelas condições contratuais previstas nos modelos do-positados pela seguradora pelo órgão fiscalizador de seguros de modo a este ramo e modalidade de garantia constantes da 150 revista opiniãeste.seg / julho 2017

Estão na pauta desta semanada do STF cinco ações qual tratam do novo Palavra Florestal, Lindas do relatoria do ministro Fux. O julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae.

Dama que mentiu A cerca de cobrança indevida em serviço do telefonia móvel acabou condenada por litigância do má-fé. Ela alegou de que houve majoração indevida em tua conta, e de que fez reclamações via telefone, mas não conseguiu solucionar este problema.

Já a 3ª turma do STJ julgará também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nesta deterça-feira recurso Acerca a responsabilidade do blogs por publicações Acerca fatos de que atinjam pessoas pelo exercício do funções públicas, assegurado este direito de resposta.

em uma recente pesquisa promovida através accenture, 22% DE seguradoras tradicio-nais disseram qual veem empresas natural consolidadas por fora do setor representando este elevado perigo disruptivo para a indústria de seguros. basicamente, este setor está preocu-pado utilizando o bigtech, devido ao entrada a grandes quantidades do dados do potenciais clientes. entretanto, ao precisamente tempo, não aparece como uma ameaça do curto prazo devido ao fato de qual 1) sãeste altamente dependentes da publicidade (e os serviços fi-nanceiros contribuem significativamente para esse fluxo do receita – por exemplo, cer-ca de nesta página 20% Destes do google), 2) a sua própria entrada no mercado de seguros pode desencadear a diluição da marca e, por último, mas não menos importante, 3) o contexto regulató-rio da indústria do seguro, sobretudo quanto ao uso de dados dos clientes, que têm a oportunidade de ser visto como desestimulante. • este fenômeno da “economia compartilhada” está crescendo, aproveitando-se das pla-taformas do “peer-to-peer “ . • a conectividade digital e a comunicação máquina-máquina permitem de que máquinas inteligentes executem tarefas que anteriormente não eram automatizadas.

Celso do Mello deferiu liminar de modo a suspender o início da execução provisória da pena de 1 condenado determinada pelo TRF da 4ª região. Na decisão, este ministro explicou de que o ato da Corte regional – que impôs a execução da pena antes do trânsito em julgado da condenação – não apresentou fundamentação válida e transgrediu este princípio que veda a reformatio in pejus. (Clique cá)

valeria schmitke latam regional legal & compliance zurich minas País do futebol seguros s/a pelo profissionalismo h á muitos anos li uma reportagem A respeito de o grupo pão de açúcar , na época em que o sr . abílio diniz era este presidente do grupo empresarial. a reportagem dizia qual todos os diretores eram convocados a participar do um programa do exercícios físicos, de que começava às 6 horas manhã e incluía atividades aos finais de somana.

este pl é silente em relação a isso. por outro lado, o pl permite à seguradora celebrar transação com ESTES prejudicados, com ex-pressa previsãeste por qual isso não implicará em reconhecimento do responsabilidade do segurado. uma DE regras de que Ainda mais causa preocu-paçãeste, entretanto, usando relação ao seguro de responsabilidade civil, é a obrigação do segurado em empreender todos os esfor-çESTES de modo a informar ESTES terceiros prejudicados sobre a existência e este conteúdo do seguro contratado (art. 103, 7º). ora, este seguro por responsabilidade civil serve para proteger o patrimônio do segurado e nãeste do tercei-ro; sendo este sigilo em relaçãeste à existência do seguro fator de extrema relevância em muitas situações. a situaçãeste não melhora com relação à esti-pulação Destes prazos prescricionais. nos ter-mos do artigo 124: art. 124. prescrevem: i – em 1 ano, contado o prazo da ciência do respectivo fato gerador: a) a pretensão da seguradora para a cobran-ça do prêmio ou qualquer outra pretensãeste contra o segurado e o estipulante do seguro; b) a pretensão do corretor do seguro de modo a a cobrança do suas comissões; c) as pretensões DE cosseguradoras, entre si; d) as pretensões existentes entre segurado-ras, resseguradoras e retrocessionárias; e) a pretensãeste do segurado para exigir inde-nizaçãeste, capital, reserva matemática, pres-tações vencidas do rendas temporárias ou vitalícias e restituição por prêmio em seu fa-vor, após a recepção da recusa expressa e motivada da seguradora; ii – em 3 anos a pretensão Destes beneficiá-rios ou terceiros prejudicados de modo a exigir da seguradora indenizaçãeste, capital, reserva matemática, prestações vencidas por rendas temporárias ou vitalícias, a contar da ciên-cia do fato gerador da pretensãeste. parágrafo único. pelo seguro por responsabili-dade civil, o prazo deterá início quando este segu-rado for citado ou notificado isoladamente para responder ao pedido condenatório for-mulado pelo terceiro prejudicado.

A somana foi marcada por tentativas atrabiliárias por se plantar notas contra este ministro Luís Roberto Barroso na imprensa. Duas delas: a do qual teria aberto uma garrafa por champanhe em seu gabinete e a do de que a advogada Fernanda Tórtima costumava atravessar os Natais usando tua família. Tais como facilmente se comprova, nãeste há uma gota do verdade na primeira, nem por espírito natalino na segunda.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraçeste. E este fazemos em nome dos ministros do STJ, Joãeste Otávio por Noronha e Felix Fischer, que assistem Este momento às comemorações do seus aniversários. (Compartilhe)

dos dispositivos supra descritos, conclui- -se que o normativo por seguros brasileiro reconhece e regulamenta o mecanismo do agrupamento de sinistros para o fim especifico da aplicação por 1 único limite por indenização a sinistros decorrentes do precisamente fato gerador, desprovido, contudo, apro-fundar a regulamentação Acerca este de que po-do ser considerado “precisamente fato gerador” . na esfera prática, esta é uma discussão ex-tensa. trata-se mal por um único ato ou omissão do segurado que cause danos a terceiros? e se este segurado repete o presente ato ou omissãeste causando, Nesse caso, Ainda mais danos e, por consequência, mais reclamações? ou Pode vir a, ainda, este segurado criar outros atos ou incorrer em outra omissão que guarda semelhanças usando o primeiro ato danoso e resulte em Ainda mais reclamações? diversas sãeste as situações fáticas que po-deriam ser abarcadas pelo mecanismo do agrupamento por sinistros proposto pelo regulador, contudo de que por falta por aprofun-damento nas definições Destes conceitos impostos por referido regulador acabam isento previsão especíVive através legislação em vigor. tal regulamentação é, ainda, silente, no que tange às franquias. da análise Destes dispositivos supra, nãeste é claro se as recla-mações decorrentes do 1 “mesmo fato gerador” , apesar do estarem sujeitas a um único limite máximo por indenizaçãeste por cobertura, manter-seão sujeitas a uma única franquia ou cada uma delas está sujeita a uma franquia especíTeimavive. a nosso ver, este intuito global dessas cláu-sulas é o do aprofundar este mecanismo por agrupamento de sinistros imposto pelo órgão regulador, por meio do qual as re-clamações decorrentes por 1 precisamente ato danoso ou do atos danosos continuados, recorrentes ou conexos Seroada consideradas 40 revista opinião.seg / julho 2017

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